Acesso a Informação
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA – LEI 12.527, de 18 de novembro de 2011
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
ACESSO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTADUAL
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Relatório de Atividades
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Despesas Relacionadas ao Enfrentamento da Pandemia COVID-19
Em cumprimento a Lei Federal Nº 13.979/2020:
Contrato
- 2024 – Termo Aditivo Nº 02.2024
- 2024-Termo de Aditamento Nº 01.2024
- 2023-Termo de Aditamento Nº 03.2023
- 2023-Termo de Aditamento Nº 02.2023
- Termo de Aditamento Nº 01.2024
- Termo de Aditamento Nº 03.2023
- Termo de Aditamento Nº 02.2023
- 2023-Termo de Aditamento Nº 01.2023
- 2022-Termo de Aditamento Nº 04.2022
- 2022-Termo de Aditamento Nº 03.2022
- 2022-Termo de Aditamento Nº 02.2022
- 2022-Termo de Aditamento Nº 01.2022
- 2021-Termo de Aditamento Nº 03.2021
- 2021-Termo de Aditamento Nº 02.2021
- 2021-Termo de Aditamento Nº 01.2021
- 2020-Termo de Aditamento Nº 02.2020
- Termo de Aditamento Nº 01.2020
- 2020- Contrato de Gestão Nº 511844-2020
- 2020-Termo de Aditamento Nº 02.2020
- 2020- Termo Aditivo Nº 02.2020
- 2020- Termo Aditivo Nº 01.2020
- 2019- Termo Aditivo Nº 03.2019
- 2019- Termo Aditivo Nº 02.2019
- 2018- Termo Aditivo Nº 03.2018
- 2019- Termo Aditivo Nº 01.2019
- 2018- Termo Aditivo Nº 02.2018
- 2018- Termo Aditivo Nº 01.2018
- 2017- Termo Aditivo Nº 01.2017
- 2016- Termo Aditivo Nº 01.2016
- 2015- Contrato de Gestão Nº 001.0500.000.032-2015
Publicação
- 2024- Termo Aditivo Nº 02.2024 – Publicação Diário Oficial
- 2024- Termo Aditivo Nº 01.2024 – Publicação Diário Oficial
- 2023- Termo Aditivo Nº 03.2023 – Publicação Diário Oficial
- 2023- Termo Aditivo Nº 02.2023 – Publicação Diário Oficial
- 2023- Termo Aditivo Nº 01.2023 – Publicação Diário Oficial
- 2022- Termo Aditivo Nº 04.2022 – Publicação Diário Oficial
- 2022- Termo Aditivo Nº 03.2022 – Publicação Diário Oficial
- 2022- Termo Aditivo Nº 02.2022 – Publicação Diário Oficial
- 2022- Termo Aditivo Nº 01.2022 – Publicação Diário Oficial
- 2021- Termo Aditivo Nº 03.2021 – Publicação Diário Oficial
- 2021- Termo Aditivo Nº 02.2021 – Publicação Diário Oficial
- 2021- Termo Aditivo Nº 01.2021 – Publicação Diário Oficial
- 2020-Termo Aditivo Nº 02.2020-Publicação Diário Oficial-
- 2020- Termo Retirratificação Nº 01.2020 – Publicação Diário Oficial
- 2020- Termo Aditivo Nº 01.2020 – Publicação Diário Oficial-
- 2020- Termo Aditivo Nº 02.2020 – Publicação Diário Oficial
- 2020- Contrato de Gestão Nº 511844.2020 – Publicação Diário Oficial
- 2020 – Resultado do Chamamento Público – Publicação Diário Oficial
- 2019- Termo Retirratificação Nº 03.2019 – Publicação Diário Oficial
- 2019- Termo Retirratificação Nº 02.2019 – Publicação Diário Oficial
- 2019- Termo Retirratificação Nº 01.2019 – Publicação Diário Oficial
- 2018- Termo Retirratificação Nº 03.2018 – Publicação Diário Oficial
- 2018- Termo Retirratificação Nº 02.2018 – Publicação Diário Oficial
- 2018- Termo Retirratificação Nº 01.2018 – Publicação Diário Oficial
- 2017- Termo Retirratificação Nº 01.2017 – Publicação Diário Oficial
- 2016- Termo Retirratificação Nº 01.2016 – Publicação Diário Oficial
- 2015- Termo Retirratificação Nº 01.2015 – Publicação Diário Oficial
- 2015 – Resultado do Chamamento Público – Publicação Diário Oficial
- 2015- Contrato de Gestão Nº 001.0500.000.032-2015-Publicação Diário Oficial
Plano de Trabalho
Balanço Patrimonial
Demonstrativo Financeiro Contratual
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- DEMONSTRATIVO FINANCEIRO CONTRATUAL – 2018 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- DEMONSTRATIVO FINANCEIRO CONTRATUAL – 2017 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
Registros de Receitas e Despesas
- REGISTROS DE RECEITAS E DESPESAS – 2024 (exportar excel) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
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SPDM
Equipe Diretiva
- Trabalho em equipe;
- Comunicação;
- Relacionamento interpessoal;
- Foco no resultado;
- Flexibilidade e adaptabilidade;
- Foco no cliente;
- Curiosidade e espírito de pesquisa;
- Desenvolver, aplicar e difundir conhecimento;
- Liderança e coaching;
- Visão sistêmica;
- Negociação;
- Criatividade e inovação;
- Empreendedorismo;
- Compliance.
Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal
Despesas com Pessoal
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2024
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2023
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2022
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2021
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2020
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2019
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2018
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2017
- 2023- Relatório Anual de Atividades
- 2022 – Relatório Anual de Atividades
- 2021 – Relatório Anual de Atividades
- 2020 – Relatório Anual de Atividades (2°semestre)
- 2023 – Relatórios Conclusivos Anuais Comissão de Avaliação
- 2022 – Relatórios Conclusivos Anuais Comissão de Avaliação
- 2021 – Relatórios Conclusivos Anuais Comissão de Avaliação
- 2020- Relatórios Conclusivos Anuais Comissão de Avaliação
- 2019 – Relatórios Conclusivos Anuais Comissão de Avaliação
- 2018 – Relatórios Conclusivos Anuais Comissão de Avaliação
- 2017 – Relatórios Conclusivos Anuais Comissão de Avaliação
- 2016 – Relatórios Conclusivos Anuais Comissão de Avaliação
- 2015 – Relatórios Conclusivos Anuais Comissão de Avaliação
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2024
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2023
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2022
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2021
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2020
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2019
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2018
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2017